Silvana Batista Advocacia

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Nossos Serviços

Divórcio Consensual

Auxílio na elaboração de um acordo amigável, evitando conflitos.

Divórcio Contencioso

Acompanhamento em processos litigiosos, na defesa dos seus direitos.

Guarda de Filhos

Orientação sobre a guarda compartilhada, guarda unilateral e visitas.

Pensão Alimentícia

Defesa de seus direitos e garantia de uma pensão justa para você e seus dependentes.

Partilha de Bens

Acompanhamento na divisão de bens e patrimônio, assegurando seus direitos.

Perguntas Frequentes

Preciso de um advogado para me divorciar?
Sim, é obrigatório ter um advogado para dar entrada no processo de divórcio, tanto no divórcio consensual quanto no litigioso.

Divórcio Consensual: Quando o casal concorda com os termos do divórcio, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

Divórcio Litigioso: Quando não há acordo entre o casal, sendo necessário recorrer à Justiça para resolver as questões.

  • Certidão de casamento atualizada.
  • Documentos pessoais (RG e CPF) do casal.
  • Certidão de nascimento dos filhos (se houver).
  • Documentos dos bens do casal (imóveis, veículos, etc.).
  • A partilha de bens depende do regime de bens adotado no casamento.
  • Os regimes mais comuns são: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens e separação total de bens.
  • No divórcio, os bens adquiridos durante o casamento são divididos entre o casal, de acordo com o regime adotado.
  • A guarda dos filhos pode ser compartilhada ou unilateral.
  • Na guarda compartilhada, ambos os pais exercem a guarda dos filhos, tomando decisões em conjunto.
  • Na guarda unilateral, apenas um dos pais exerce a guarda dos filhos, sendo responsável pelas decisões.
  • O fator principal na decisão judicial sobre a guarda será o bem estar da criança.
  • A pensão alimentícia é um valor pago por um dos pais ao outro para ajudar no sustento dos filhos ou do ex-cônjuge.
  • O valor da pensão é definido pelo juiz, levando em consideração as necessidades do beneficiário e as possibilidades do pagador.
  • O tempo de duração do processo de divórcio varia de acordo com o tipo de divórcio e a complexidade do caso.
  • O divórcio consensual costuma ser mais rápido, enquanto o divórcio litigioso pode levar mais tempo.
  • Os custos do processo de divórcio incluem honorários advocatícios, custas judiciais e outros gastos, como certidões e documentos.
  • O valor dos honorários advocatícios varia de acordo com o advogado e a complexidade do caso.
  • A união estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família.
  • O casamento é um contrato formal que estabelece o vínculo matrimonial entre duas pessoas.
  • A união estável e o casamento têm efeitos jurídicos semelhantes, como a partilha de bens e a pensão alimentícia.
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“Não coloque limite nos seus sonhos, coloque fé.”

Frase Motivadora de Domínio Público